Contrato terapêutico

A pessoa física André Luiz Teixeira da Silva, registrado no CPF sob o nº 088.441.429-96, Inscrição Profissional CRP 12/21467, denominado neste como neuropsicólogo contratado, e a pessoa física identificada no formulário de aceite ao final desta página, denominada neste como contratante, responsável legal pelo(a) beneficiário(a) do serviço ali identificado(a) — que pode ser o(a) próprio(a) contratante —, firmam contrato de prestação de serviço de Avaliação Neuropsicológica que será realizado conforme as cláusulas abaixo.

A avaliação neuropsicológica é um exame complementar realizado por profissional da área de psicologia especializado em neuropsicologia, e que neste contrato é denominado neuropsicólogo. Compreende três etapas: anamnese ou entrevista inicial, aplicação dos instrumentos de avaliação neuropsicológica e entrevista devolutiva para entrega do laudo.

As etapas de avaliação ocorrerão em sessões com a duração máxima de 50 (cinquenta) minutos. O tempo exato de cada sessão será conforme a capacidade de sustentação de atenção e tolerância do paciente que será avaliado.

Os instrumentos de avaliação neuropsicológica serão compostos de questionários, escalas, inventários, tarefas e testes neuropsicológicos aprovados e validados para aplicação na população brasileira, obedecendo aos critérios de aprovação para uso do Conselho Federal de Psicologia.

As sessões de avaliação serão realizadas em dia e horário combinado, estando o neuropsicólogo à disposição do beneficiário do serviço naquele período. Em caso de desmarcação, novo horário será remarcado imediatamente visando conciliar a agenda do neuropsicólogo e paciente (ver regras de cancelamento na cláusula “Cancelamentos e faltas”).

Não será possível estender o horário para além do previsto, mesmo em caso de atraso do paciente.

A avaliação neuropsicológica pode ser realizada de forma online a partir dos 12 anos de idade.

O(a) neuropsicólogo(a) compromete-se a manter sigilo absoluto sobre todas as informações obtidas durante o processo de avaliação neuropsicológica, sejam elas provenientes de entrevistas, observações, testes psicológicos ou documentos apresentados pelo(a) avaliado(a) e/ou seus responsáveis.

As informações serão utilizadas exclusivamente para fins clínicos e/ou periciais, conforme o objetivo previamente estabelecido, não podendo ser divulgadas a terceiros sem o consentimento expresso do(a) avaliado(a) ou de seu responsável legal, exceto nos casos previstos em lei ou em situações em que se faça necessária a quebra de sigilo para prevenção de risco à vida ou à integridade do próprio avaliado ou de terceiros.

O(a) avaliado(a) e/ou seus responsáveis ficam cientes de que os dados obtidos no processo avaliativo poderão ser sistematizados em relatório/laudo psicológico, documento este que seguirá as normas técnicas e éticas da Psicologia, e que será entregue apenas às partes legitimamente autorizadas.

Em média, serão realizadas de 8 a 12 sessões de avaliação com o(a) paciente, incluindo-se as sessões de anamnese e de entrega e esclarecimento sobre o laudo neuropsicológico.

Caso o(a) paciente a ser avaliado(a) seja estudante e/ou esteja em acompanhamento terapêutico, será realizada entrevista com a equipe escolar e multidisciplinar como parte integrante da avaliação, conforme for possível e necessário, através de questionários e/ou videoconferência. Cada entrevista caracterizará 1 (uma) sessão.

A vigência deste contrato encerrar-se-á imediatamente após a entrega do laudo neuropsicológica.

As datas das sessões de avaliação serão combinadas e definidas de comum acordo entre as partes.

A avaliação neuropsicológica de menores de 18 anos será realizada somente com a ciência e concordância de um responsável legal pela criança ou adolescente.

O(a) menor deverá comparecer ao consultório para avaliação acompanhado(a) de um responsável, o qual deverá estar presente no consultório ao final de cada sessão a fim de acompanhar o(a) menor até sua casa.

Os pais que desejarem poderão assinalar no Termo de Ciência e Compromisso que autorizam a criança ou adolescente a vir e ir embora do consultório sozinho(a) para sua casa, desobrigando-se de estar presentes ao final das sessões.

Os casos omissos neste contrato deverão ser discutidos entre as partes e resolvidos consensualmente.

A forma de pagamento deverá ser definida e devidamente registrada neste contrato durante a primeira sessão de avaliação.

O valor referente a cada 1 (uma) sessão de avaliação neuropsicológica será de R$ 200,00 (duzentos reais), sendo este valor pago a cada sessão realizada.

O paciente/responsável pode optar por contratar pacotes de sessões que correspondem a 8 a 12 atendimentos no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), que deverão ser pagos na primeira sessão contratada. Caso haja a necessidade de realizar mais sessões, o valor cobrado será referente ao valor da sessão individual (R$ 200,00).

A modalidade de pagamento preferida (por sessão ou por pacote) é informada no formulário de aceite.

Os pagamentos por transferência, depósito bancário ou Pix deverão ser realizados conforme os dados informados abaixo, com posterior envio do respectivo comprovante para o WhatsApp (48) 99930-1082.

• Depósito bancário: Nubank, Banco 260 — Agência 0001 — Conta Corrente 28421254-2

• Transferência Pix: chave 08844142996 (CPF)

No caso do pacote de sessões, você pagará o valor total, podendo o pagamento ser feito também via cartão de crédito, em até 4x (pode haver juros da operadora).

O documento final, resultante do processo avaliativo (laudo), será entregue obrigatoriamente (conforme Resolução CFP 06/2019) em uma sessão devolutiva.

A sessão devolutiva, assim como as demais, terá duração máxima de 50 (cinquenta) minutos. Caso o(a) paciente permaneça com dúvidas ao final dos 50 minutos, uma nova sessão deverá ser agendada e será cobrada de acordo com os valores citados na cláusula “Cancelamentos, faltas e pagamento”.

O(a) paciente ou responsável pode optar por uma sessão devolutiva para a escola e/ou equipe multidisciplinar, que seguirá as mesmas condições descritas nos itens anteriores.

O laudo será entregue somente após a quitação integral dos valores acordados neste contrato e mediante assinatura do Protocolo de Entrega de Documento Psicológico.

O documento entregue tem caráter sigiloso e extrajudicial, não cabendo ao psicólogo responsabilizar-se por seu uso após a entrega.